Diário de Justiça SP
1ª Instância - Interior - Parte II - 08/05/2009, Página: 2052



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - Interior - Parte IISao Paulo, Ano II - Edicao 468
Disponibilizacao: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
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ANNELLI ME X ANA MARIA SORROCHE DA SILVA - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV
DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033
438.01.2005.006193-7/000000-000 - nº ordem 2721/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - EMPRESA FUNERARIA BOM
PASTOR LTDA ME X ALICE APARECIDA FERREIRA FOIZER - Sentenca: [Vistos (...) julgo extinto o processo de EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL entre as partes supra, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95 (inexistindo bens
penhoraveis ou nao sendo encontrado o devedor). Oficie-se ao SERASA, para retirada do nome do (a) executado (a) do cadastro
de inadimplentes, em relacao a este processo. Arquivem-se, fazendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias, inclusive na
ficha memoria para os fins exigidos pelo Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura e, decorrido o prazo de 180
dias, prazo dentro do qual os interessados poderao pedir a restituicao de documentos (subsecao I, item 21.1.1, do provimento
acima), obter certidao de dividas ou creditos para fins de inscricao no SPC ou SERASA, bem como titulo para futura execucao
(enunciados 75 e 76), proceda-se a destruicao. P.R.I.C]. - ADV CRYSTIANE BURANELLO OAB/SP 184616
438.01.2005.011459-1/000000-000 - nº ordem 3361/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA -
MARIA SAQUETTI SANTANA X MARIA DE LOURDES SOARES DE CARVALHO - Apresente a parte autora o calculo atualizado
de seu credito para regular prosseguimento do processo. - ADV JOAO BERGAMASCHI FILHO OAB/SP 19791
438.01.2006.002347-5/000000-000 - nº ordem 549/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CARLOS RENATO BETIO ME
X LUIZ OTAVIO FERREIRA - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE
FREITAS OAB/SP 194179
438.01.2006.007323-4/000000-000 - nº ordem 1183/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA -
ANGELA MARIA GARDIN PENAPOLIS ME X ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - Sentenca: [VISTOS, ETC... Ante a ausencia
injustificada do(a) reclamante na audiencia designada, estando devidamente intimado, JULGO EXTINTA a presente acao, sem
julgamento de merito, com base no artigo 51, inc. I, da Lei Federal 9099/95, bem como de acordo com os entendimentos dos
encontros dos Juizes dos Juizados Especiais Civeis. Deixo no momento de condenar o reclamante ao pagamento das custas,
uma vez que tal condenacao sera aplicada em caso de nova propositura da presente acao, sem for o caso. Publicada nesta
audiencia saem as partes presentes devidamente intimadas. Registre-se a seguir. Ocorrendo o transito em julgado arquivem-se
os autos, apos as comunicacoes e anotacoes de praxe]. - ADV FUHAD EID FILHO OAB/SP 121169
438.01.2006.010192-6/000000-000 - nº ordem 1521/2006 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veic. - MILTON DE
OLIVEIRA X MADALENA GIL FELIPE E OUTROS - Despacho: [Fl. 42: Nada a prover, ante a sentenca de fls. 41]. - ADV ERICA
LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 247654 - ADV ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO OAB/SP 253189
438.01.2007.005028-1/000000-000 - nº ordem 691/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - LARISSA PAULA
LUNDSTEDT E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Despacho: [Fl. 132/135: Diga o reu sobre as explanacoes da autora e
planilha juntada, sob as penas da lei. Sem prejuizo, defiro o levantamento do “quantum” incontroverso (R$ 3.640,91 - fls. 106),
expedindo-se guia, retendo-se o remanescente para discussao posterior]. Retire a parte Requerente/Exeqüente o mandado de
levantamento judicial que se encontra grampeado na contracapa dos autos. - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP
205881 - ADV MAURICIO MACEDO CRIVELINI OAB/SP 114456
438.01.2007.012272-2/000000-000 - nº ordem 1725/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - LUIZ ALBERTO VOLPE
X JULIO ANDREY DELBONE - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV RODOLFO VALADAO
AMBROSIO OAB/SP 184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/SP 153052
438.01.2008.001841-2/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA -
UILSON DE OLIVEIRA X CHAMARAL PENAPOLIS TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS - Sentenca: [Vistos (...) Ante a peticao
de fl. 187, verifico ter havido renuncia ao direito. Assim, julgo extinto a presente acao de cobranca que UILSON DE OLIVEIRA
move contra CHAMARAL PENAPOLIS TRANSPORTES LTDA ME e outros, com fundamento no artigo 269, inciso V, do Codigo
de Processo Civil. Fica desde ja autorizado o desentranhamento de documentos para entrega a quem de direito, caso requerido.
Arquivem-se, fazendo-se as anotacoes e comunicacoes necessarias, inclusive na ficha memoria para os fins exigidos pelo
Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura e, decorrido o prazo de 180 dias, proceda-se a destruicao. P.R.I.C].
Observacao: (para fins recursais, o valor do preparo e de R$ 345,97, e o valor do porte de remessa e retorno e de R$ 20,96) -
ADV MARLENE SPINA OAB/SP 205913 - ADV GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO OAB/SP 82460 - ADV GUSTAVO
FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755
438.01.2008.002076-6/000000-000 - nº ordem 299/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Nao Fazer - - SONIA GONCALVES
DA SILVA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Despacho: [Verifico que pela sentenca de fls. 45/48 houve a condenacao da
reclamada a substituir o aparelho de telefonia ou a restituir o valor de R$ 635,56 a partir do desembolso e acrescido de juros
de mora de 12% ao ano, contados da citacao. Iniciada a fase de execucao foi o reclamado intimado para pagamento de R$
836,83, tendo ocorrido o pagamento efetivo de R$ 760,76. Assim foi pago a menos o valor de R$ 76,07, ensejando a aplicacao
da multa diaria prevista na sentenca de R$ 100,00, que devera ser aplicada ate o valor do pedido principal atualizado, ou seja,
R$ 836,83 mais R$ 76,07 valor que foi pago a menos, totalizando R$ 912,90. Intime-se a reclamada para pagamento, sob pena
de penhora]. - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE OAB/SP 228983 - ADV DEBORA MILANO ROCHA OAB/SP 188933 - ADV JONES
MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
438.01.2008.002808-2/000000-000 - nº ordem 431/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA DE
ALUGUEL E OUTROS ENCARGOS - OSMAR ALVES DOS SANTOS X DANIEL HEITOR SENATORE E OUTROS - Sentenca:
[Vistos (...) julgo extinta a presente acao em fase de execucao entre as partes supra, com fundamento no artigo 53, § 4º, da
Lei 9099/95 (inexistindo bens penhoraveis ou nao sendo encontrado o devedor). Arquivem-se, fazendo-se as anotacoes e
comunicacoes necessarias, inclusive na ficha memoria para os fins exigidos pelo Provimento 806/03 do Conselho Superior da
Magistratura e, decorrido o prazo de 180 dias, prazo dentro do qual os interessados poderao pedir a restituicao de documentos
(subsecao I, item 21.1.1, do provimento acima), obter certidao de dividas ou creditos para fins de inscricao no SPC ou SERASA,
bem como titulo para futura execucao (enunciados 75 e 76), proceda-se a destruicao. P.R.I.C]. - ADV CINTIA DA SILVA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º