Diário de Justiça SP
1ª Instância - Interior - Parte II - 09/11/2007, Página: 3123



Diario Ofi cial Poder Judiciario - Caderno Judicial - 1ª instancia - interiorSao Paulo, Ano I - Edicao 113
Disponibilizacao: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007
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- ADV CESAR SAWAYA NEVES OAB/SP 143621 - ADV RENATO 482.01.2003.017489-7/000000-000 - nº ordem 2587/2003 - In-
MILHIM SHIOTA OAB/SP 221285denizacao (Ordinaria) - JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. X HELIO DE LIMA SANTOS - Fls. 133 - Aguarde-se por mais
482.01.2003.009892-4/000000-000 - nº ordem 1457/2003 - noventa dias o cumprimento da carta precatoria expedida a fl s. 24.
Acao Monitoria - - RODRIGO NESPOLIS CALDERAN X JANIE Int. - ADV LUZIMAR BARRETO FRANCA OAB/SP 34740 - ADV
KELLY VALDEZ FERREIRA - Fls. 97 - 1. Tome o Diretor de Servico LUZIMAR BARRETO FRANCA JUNIOR OAB/SP 161674
providencias para bloqueio on line de valor sufi ciente para paga-
mento do debito, nos termos do Comunicado n. 004/2004 da Pre-482.01.2003.017500-8/000000-000 - nº ordem 2594/2003
sidencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. 2. Com a - Procedimento Ordinario (em geral) - BANCO ITAU S/A X HUM-
noticia do bloqueio, promova a serventia a solicitacao de transfe-BERTO MANHANI - FLS. 183 - CERTIDAO: Em cumprimento ao
rencia do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposicao disposto no artigo 2º e paragrafo unico da Portaria nº 04/93, da
deste juizo, liberando-se eventual excesso. Se houver retardamen-Egregia Corregedoria Permanente, desarquivei estes autos de nº
to na transferencia (mais de trinta dias), ofi cie-se Banco Nossa 2594/03, e autorizo vista pelo prazo de 5 (cinco) dias, mediante
Caixa S/A solicitando informacoes. 3. Se for frustrada a tentativa carga em livro proprio a (o) Dr (a) ANDRE MURILO PARENTE NO-
de bloqueio on line de valores em contas bancarias, por falta de GUEIRA, observando que a guia relativa ao recolhimento da taxa
ativos fi nanceiros, de-se ciencia de tal ocorrencia o credor. Em se-de desarquivamento do processo foi arquivada em pasta propria.
guida, aguarde-se por trinta dias a indicacao de bens para penhora. - ADV CECIL MOREIRA RIBEIRO OAB/SP 8783 - ADV ANGELO
Se nada for requerido, aguarde-se provocacao no arquivo. 4. Se JOSE CORREA FRASCA OAB/SP 172138 - ADV SELMA ELIAS
houver bloqueio de valor infi mo pelo Banco Central, certifi que-se BENICIO CALE OAB/SP 171597 - ADV ANGELO JOSE CORREA
e proceda-se o comando de desbloqueio, porque tal nao justifi ca a FRASCA OAB/SP 172138 - ADV SELMA ELIAS BENICIO CALE
efetivacao da penhora, incidindo na hipotese o disposto no § 2º do OAB/SP 171597 - ADV ANDRE MURILO PARENTE NOGUEIRA
artigo 659 do Codigo de Processo Civil. Int. (CERTIDAO DE FLS. OAB/SP 222125
100: PROTOCOLADO NO SISTEMA BACEN JUD2 O PEDIDO DE
LIBERACAO DE VALOR INFIMO). - ADV SILVIA DUARTE DE OLI-482.01.2003.018345-2/000000-000 - nº ordem 2697/2003
VEIRA OAB/SP 115071 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES - Acao Civil Publica - - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
GALVAO OAB/SP 148785SAO PAULO (PROMOTORIA MEIO AMBIENTE) X MUNICIPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 446 - Estando bem delineado o
482.01.2003.010251-7/000000-000 - nº ordem 1505/2003 - litigio, declaro encerrada a instrucao. Para nao sujeitar o feito à
Procedimento Ordinario (em geral) - CONFEDERACAO NACIO-pauta, concedo às partes o prazo de dez (10) dias para alegacoes
NAL DA AGRICULTURA - CNA X ROBERTO FLORENTINO DOS fi nais em memoriais, medida que amplia o contraditorio e anteci-
SANTOS - FLS. 131Vº - CERTIDAO: Juntada em pasta propria nº pa a resposta jurisdicional. Autorizo a divisao desse prazo, metade
01/89. copias solicitadas à Delegacia da Receita Federal, acerca para cada parte, para viabilizar a retirada dos autos do cartorio,
das declaracoes de rendimentos do ultimo exercicio apresentados iniciando-se pelo i. Representante do Ministerio Publico. Int. - ADV
pelos devedores, de acordo com o Provimento nº 293/86 do C.S.M., CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 -
para exame no balcao do cartorio, apos recolhimento da taxa perti-ADV SONIA CRISTINA DIAS OAB/SP 117865
nente, caso nao for benefi ciario da assistencia judiciaria, bem como
e vedada a extracao de copias nos termos do Provimento acima 482.01.2003.018436-6/000000-000 - nº ordem 2713/2003 -
citado. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV Execucao de Titulo Extrajudicial - SUPERMERCADO LUZITANA
CAROLINA BEDUSCHI OAB/SP 200071DE LINS S/A X NATALIA LUCIANO BRAVO - FLS. 122Vº - CERTI-
DAO: JUNTADO OFICIO DA RECEITA FEDERAL - CIENCIA AOS
482.01.2003.012074-4/000000-000 - nº ordem 1731/2003 - INTERESSADOS. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/
Execucao de Titulo Extrajudicial - - NAGAI MOLINA & CIA LTDA SP 42340 - ADV MARINALDO MUZY VILLELA OAB/SP 68633
X JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO - Fls. 141 - Aguarde-se
manifestacao por trinta (30) dias. Se nada for requerido, aguarde-482.01.2003.019491-0/000000-000 - nº ordem 2879/2003 -
se provocacao no arquivo (aguardando manifestacao da exeqüente Execucao de Titulo Extrajudicial - - NAGAI MOLINA & CIA. LTDA.
acerca da resposta do oficio vindo da Delegacia da Receita Fe-X AMARANTE DE OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 119 - INDEFIRO o
deral). Int. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP pedido de fl s. 118, uma vez que ja resultou frustrada tentativas an-
42340teriores de obter informacao acerca do endereco atual da deve-
dora perante a Delegacia da Receita Federal (fl s. 98 e 115), nao
482.01.2003.014305-6/000000-000 - nº ordem 2096/2003 - havendo qualquer fato novo a justifi car repeticao do procedimento.
Execucao de Titulo Extrajudicial - NAGAI MOLINA & CIA. LTDA. Observo que o pedido de fl s. 118 esta tambem prejudicado, porque
X APARECIDA CRISTINA DE BARROS - FLS. 188 - CERTIDAO: a devedora sequer foi citada (fl s. 91). Int. - ADV EURICO CESAR
DEIXADO DE CUMPRIR O MANDADO POR TER SIDO INFOR-NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
MADA NO LOCAL PELA MAE DA REQUERIDA QUE ELA MUDOU-
SE PARA LUGAR IGNORADO. - ADV EURICO CESAR NEVES 482.01.2003.019837-2/000000-000 - nº ordem 2926/2003 -
BAPTISTA OAB/SP 42340 - ADV SERGIO CATINA DE MORAES Execucao de Titulo Extrajudicial - - NAGAI MOLINA & CIA. LTDA.
FILHO OAB/SP 227503X VALDECI ALVES DE LUNAS - FLS. 124Vº - CERTIDAO: JUNTA-
DO OFICIO DA RECEITA FEDERAL - CIENCIA AOS INTERESSA-
482.01.2003.014907-9/000000-000 - nº ordem 2192/2003 - DOS. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
Declaratoria (em geral) - CARLOS DAVINEZIO DE MELO E OU-
TROS X CARLOS DAVINEZIO DE MELO - Fls. 216 - Ante a inercia 482.01.2003.021077-3/000000-000 - nº ordem 3119/2003 -
do devedor em cumprir espontaneamente a sentenca, expeca-se Execucao de Titulo Extrajudicial - ROBERTO CERVELINI & CIA.
mandado para penhora e avaliacao (art. 475-J, do CPC). Int. (CER-LTDA. X LUCIANO BERNARDI & CIA. LTDA. E OUTROS - Fls. 225
TIDAO: Expedido Carta Precatoria à Comarca de CUIABA/MT - à - Tendo em vista o teor da certidao supra, manifeste-se o exeqüen-
disposicao dos interessados). - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO te em cinco dias. Int. (CERTIDAO: deixei de atender ao r. despacho
MARTINS OAB/SP 112441 - ADV ANTONIO ROMUALDO DOS de fl s. 222, uma vez que o numero do CPF dos devedores Luciano
SANTOS FILHO OAB/SP 24373 - ADV MARIA HELOISA DA SILVA Bernardi & Cia Ltda e Jose Herley Bernardi, consta como sen-
COVOLO OAB/SP 155715 - ADV LUCIANA DE SOUZA RAMIRES do de L.A. Pauzer & Cia Ltada - EPP e Cleuza Bernardette
SANCHEZ OAB/SP 150008 - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO Soster Pelegrini, pessoas estranhas ao processo, dado indispen-
MARTINS OAB/SP 112441 - ADV ANTONIO ROMUALDO DOS savel para bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud2). - ADV
SANTOS FILHO OAB/SP 24373 - ADV MARIA HELOISA DA SILVA MARCOS ROBERTO DE MELO OAB/SP 131910 - ADV MARCIA
COVOLO OAB/SP 155715 - ADV LUCIANA DE SOUZA RAMIRES RIBEIRO COSTA D´ARCE OAB/SP 159141 - ADV MARIZA CRIS-
SANCHEZ OAB/SP 150008TINA MARANHO OAB/SP 209325 - ADV PATRICIA CAROLINE DE
SOUZA OAB/SP 248274
Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º