Diário de Justiça SP
1ª Instância - Interior - Parte I - 01/04/2011, Página: 2341



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - Interior - Parte ISao Paulo, Ano IV - Edicao 924
Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
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224.01.2002.000681-4/000000-000 - nº ordem 186/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - - REINALDO RINALDI X LUIZA
CORDEIRO DA SILVA - Fls. 216 - Informe o autor, em cinco dias, se houve integral cumprimento do acordo. Int. - ADV AILTON
ALVES DA SILVA OAB/SP 104598 - ADV JOSE ERMELINDO SASSI OAB/SP 121756 - ADV JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA
OAB/SP 133985 - ADV FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI OAB/SP 62082 - ADV REINALDO RINALDI JUNIOR OAB/
SP 233638
224.01.2001.019439-6/000000-000 - nº ordem 2506/2002 - Declaratoria (em geral) - FINOPLASTIC INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 227 - Ouca-se a Fazenda do Estado sobre o requerimento de fls.
205, dando noticia de processamento de recuperacao judicial da devedora dos encargos da sucumbencia. Intime-se. - ADV
ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV ELIANA GALVAO DIAS OAB/SP 83977 - ADV EMILIA DE FATIMA FERREIRA
OAB/SP 181388 - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV CLAUDIA LINE GABARRAO
GONCALVES OAB/SP 300908
224.01.2002.039107-7/000000-000 - nº ordem 3138/2002 - Falencia - SEGEPE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS
E ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA X SEGEPE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS E ESPECIAIS DE ENGENHARIA
LTDA - Fls. 1985 - AOS CREDORES DA FALIDA, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA
ARRECADACAO DO IMOVEL MATRICULOA Nº 8.357 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUARAMIRIM-SC, PELOS MOTIVOS
ALI DECLINADOS PELO SINDICO. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO. INT. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/
SP 92369 - ADV MARCELO CAETANO DE MELLO OAB/SP 99161 - ADV EDGARD FIORE OAB/SP 105299 - ADV FERNANDO
CELSO DE AQUINO CHAD OAB/SP 53318 - ADV AURELIANO MONTEIRO NETO OAB/SP 31142 - ADV PABLO DOTTO OAB/
SP 147434 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425
224.01.2003.033121-3/000000-000 - nº ordem 2746/2003 - Acao Monitoria - - SAO LUCAS IMOVEIS LTDA X JOAO
TRINDADE E OUTROS - Manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica: (...nao localizei o lote 25 da quadra 05) - ADV
ADILSON PAULO FERNANDES OAB/SP 74484 - ADV ANA MARIA CARVALHO MARANTES OAB/SP 66425 - ADV NICEAS
HOLANDA GURGEL OAB/SP 29811
224.01.2004.024616-3/000000-000 - nº ordem 2118/2004 - Usucapiao - JEFERSON LEITE X CARMELINA MONTEIRO
MIGUEL E OUTROS - Fls. 559Vº - FICA O AUTOR INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA:DILIGENCIEI NA RUA ALFREDO HEITZMANN JUNIOR, 100 (ATUAL
100) NAO CITANDO O CONFRONTANTE, POSTO QUE ALI NAO RESIDE BEM COMO E DESCONHECIDO, INFORMACOES
DADA PELA MORADORA DONA JOSEFA, DIRIGI-ME AINDA AO ATUAL 400, COMO INDICADO PELO AUTOR, SENDO QUE
O IMOVEL DA FRENTE ESTA VAZIO E EM FASE DE CONSTRUCAO, OUTROSSIM, NOS FUNDOS RESIDE O SR. JOSE
QUE DECLAROU DESCONHECER O CONFRONTANTE, MOTIVO PELO QUAL NAO FOI ESTE, MAIS UMKA VEZ CITADO.
DEVOLVO O MANDADO, PARA QUE INSTE-SE O CONCURSO DO AUTOR, INCLUSIVE ACOMPANHANDO NAS DILIGENCIAS
E FORNECEDNDO O ENDERECO CORRECAMENTO CORRETO. - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 - ADV
MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175311 - ADV DANIELA GARCIA DE OLIVEIRA BUENO OAB/SP 155348
- ADV CAIRO WERMISON DE PAULA OAB/SP 145871 - ADV PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE OAB/SP 142527 - ADV
ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 - ADV MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175311 - ADV DANIELA
GARCIA DE OLIVEIRA BUENO OAB/SP 155348 - ADV PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE OAB/SP 142527 - ADV MARCIO
TADASHI MIHARA OAB/SP 240857 - ADV CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO OAB/SP 286477
224.01.2004.041995-0/000000-000 - nº ordem 190/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - COMERCIAL DE MADEIRAS
RISSO LTDA X OLTEK TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS - Fls. 275 - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
como requerido. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV WLADIMIR ANTONIO DINIZ OAB/SP 154535 - ADV ALONSO
SANTOS ALVARES OAB/SP 246387 - ADV ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA OAB/SP 255061 - ADV LUIZ CARLOS PEZZI
OAB/SP 88609 - ADV ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO OAB/SP 150579
224.01.2004.042880-3/000000-000 - nº ordem 242/2005 - Acao Monitoria - - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE
KENNEDY X VANESSA DA SILVA SEBASTIAO - Fls. 215 - Fornecer diligencias do oficial de justica, no prazo de cinco dias - ATE
10km R$ 12,12; ATE 20km R$ 18,24; ATE 30km R$ 24,52; 30KM A MAIS R$ 30,64 (OBS. A CADA 10 KM QUE ACRESCENTAR
ACRESCER R$ 6,12 E RECOLHER EM DOBRO NAS EXECUCOES E SIMILARES). - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA
OAB/SP 178048
224.01.2004.053152-8/000000-000 - nº ordem 384/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - PROGRESSO E
DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU X JOSE OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifestar
sobre a certidao do Oficial de Justica: (nao foi penhorado o bem indicado, visto nao encontra-lo) - ADV MILENA DAVI LIMA OAB/
SP 174208 - ADV FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA OAB/SP 174292 - ADV LEONARDO FREIRE PEREIRA OAB/SP 163533
224.01.2005.021072-9/000000-000 - nº ordem 1768/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - RIVALDO FILGUEIRA
DO NASCIMENTO X JOSE RAIMUNDO DA SILVA - Fls. 217 - PELA SISTEMATICA DO PROCESSO EXECUTIVO, CABE AO
CREDOR A INDICACAO DE BENS PASSIVEIS DE EXECUCAO, PORQUE O EXECUTADO NAO SE ENCONTRA OBRIGADO
A TANTO, CONFORME ARTIGO 652 DO CPC. A SIMPLES OMISSAO DO DEVEDOR QUANTO À INDICACAO DE BENS PARA
GARANTIR A EXECUCAO, NAO CARACTERIZA, POR SI SO, ATO ATENTORIO À DIGNIDADE DA JUSTICA. A SANCAO SO E
APLICAVEL QUANDO O DEVEDOR FRAUDAR A EXECUCAO, OPUSER-SE MALICIOSAMENTE À EXECUCAO, EMPREGANDO
ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS, RESISTIR INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS E, POR FIM, NAO INDICAR AO
JUIZ ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À EXECUCAO, DEPOIS DA PENHORA EFETUADA. NESSE SENTIDO,
JULGAMENTO DO STJ 4ª TURMA, RESP 152.737/MG, RELATOR MIN. RUY ROSADO, EM 10.12.97, V.U. DJU. 30.03.98, PAG.
81. TAIS COMPORTAMENTOS NAO SE VERIFICAM POR PARTE DO DEVEDOR. NO CASO, NEM SEQUER HA PROVA DA
EXISTENCIA DE BENS. AO CREDOR PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. INT. - ADV
LEONARDO OLIVEIRA DE LORENTE OAB/SP 213738 - ADV MARCELO MENDONCA DE OLIVEIRA OAB/SP 211814 - ADV
ANDREIA DARC DA BOA PAZ OAB/SP 189465 - ADV FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP 195740
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º