Diário de Justiça SP
2ª Instância - 03/09/2012, Página: 97



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano V - Edicao 1259
Disponibilizacao: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
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origem: 224.01.1981.000340-0/000000-000; Assunto: Desapropriacao; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado:
Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador); Advogado: Joao Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador);
Agravado: Oswaldo Moreno Perez e outro; Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP); Advogado: Jose Arno Campos
Reuter (OAB: 25053/SP);
0189678-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066396-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP);
0189679-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066600-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP);
0189681-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066319-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP);
0189682-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066565-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catao (OAB: 285998/
SP);
0189684-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066663-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catao (OAB: 285998/
SP);
0189703-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Braganca Paulista; Vara: 3ª. Vara Civel; Nº origem:
090.01.2011.019720-2/000000-000; Assunto: Previdencia privada; Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.a.; Advogado:
Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Agravado: Laerte
Padovani; Advogada: Vanda de Fatima Buoso (OAB: 94434/SP); Advogada: Maria Cristina Buoso Rodrigues (OAB: 219214/
SP);
0189740-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Andre; Vara: 2ª Vara da Fazenda Publica; Acao
: Embargos à Execucao Fiscal; Nº origem: 554.01.2012.025238-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Equitycorp S/A - Administracao e Participacoes; Advogada: Camila Angela Bonolo Parisi (OAB: 206593/
SP); Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Daniel
Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Rafael Gomes Correa (OAB: 168310/SP);
0189766-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sao Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Publica; Acao :
Mandado de Seguranca; Nº origem: 0036925-16.2012.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicancia;
Agravante: Daniel Leon Bialski; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Causa propria); Agravado: Delegado de
Policia Diretor da Corregedoria da Policia Civil do Estado de Sao Paulo;
0189797-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Andre; Vara: 1ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.027100-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias;
Agravante: O. L. Perfumaria e Cosmetica Ltda.; Advogada: Isabella Franchini (OAB: 317887/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de Sao Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
0189914-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sao Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Publica; Nº origem:
0036233-17.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao; Agravante: Zilda Nunes de Oliveira e
outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Agravado:
Sao Paulo Previdencia - Spprev;
0189961-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guacu; Vara: 1ª Vara Civel; Nº origem:
362.01.2012.003657-2/000000000; Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: P/HM); Agravado: Eliel Antonio Nunes; Advogado: Andre Luis Pontes (OAB:
123885/SP);
0190072-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sao Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Publica; Acao : Mandado de Seguranca; Nº origem: 564.01.2012.038523-1/000000-000; Assunto: Penalidades; Agravante: Cpm
Braxis Outsourcing S/A; Advogado: Jose Vicente Cera Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Fernando Guatelli Ribeiro (OAB:
217211/SP); Agravado: Secretario de Financas de Sao Bernardo do Campo (E outros(as)); Agravado: Assistente Tecnico de
Programacao Tributaria; Agravado: Auditor Fiscal de Rendas;
0190087-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Andre; Vara: 2ª Vara da Fazenda Publica; Acao :
Execucao Fiscal; Nº origem: 554.01.2010.503032-6/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Jose Carlos Turlao; Advogado:
Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo Andre; Advogado: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP);
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