Diário de Justiça SP
1ª Instância Capital - 06/08/2012, Página: 1793



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - CapitalSao Paulo, Ano V - Edicao 1239
Disponibilizacao: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
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alegados na peticao inicial.As questoes relativas a guarda de menor, visitas, e partilha, se o caso, deverao ser discutidas em
procedimentos proprios, caso nao haja, nestes autos, acordo entre as partes. Quanto à pensao alimenticia devera, desde ja, ser
discutida em procedimento, proprio por ser mais celere e adequado ao caso. O prazo para contestacao inicia-se com a juntada
aos autos do mandado devidamente cumprido.Concedo ao Sr. Oficial de Justica as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC.
Defiro a gratuidade processual. - ADV: ALINE MARIA FERNANDES MORAIS (OAB 205418/SP)
Processo 0064751-10.2011.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Liminar - Paulo Cornado Marte Filho - Carla Patricia Maidel
Azevedo - Fls.121/129: Ao autor. - ADV: PATRICIA CAFERO CAMPANA (OAB 267244/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E
CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 0073333-33.2010.8.26.0002 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - S. B. dos S. - F. D. dos
S. - Vistos. 1 - Seguem as informacoes obtidas atraves dos sistemas Renajud e Infojud. 2- Em razao dos requisitos minimos
exigidos pela Associacao dos Registradores Imobiliarios de Sao Paulo - ARISP para a realizacao da “Penhora on-line”, determino
que a exequente informe os seguintes dados para facilitacao e agilizacao do respectivo procedimento: -CPF dos exequentes e
executados (podendo ser informado o CPF da representante dos menores, se o caso); -Percentual do bem imovel que devera
ser penhorado; -Valor da divida; -Data do auto ou termo de penhora (podendo ser informado a data do despacho que determinou
a penhora e as respectivas folhas); -Estado civil do proprietario do bem; -Nome, numero da OAB, numero do celular e e-mail do
advogado do exequente, para as necessarias comunicacoes (Comunicado-Arisp nº 01/2.012); -Se o exequente e beneficiario
da assistencia judiciaria gratuita informar a data da decisao e as respectivas folhas dos autos; -Quanto ao imovel indicar o
Estado da Federacao onde se encontra, Comarca, Cartorio de Registro de Imoveis, numero da matricula e endereco completo.
2-Enquanto nao informados todos os dados acima relacionados nao sera possivel concluir o cadastro “on-line” da determinada
penhora. Int. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), MARLI APARECIDA MACHADO PEREIRA (OAB
249866/SP)
Processo 0077653-92.2011.8.26.0002 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - C. F. do N. - C. L. B. do
N. - Defiro a gratuidade processual. A Sumula 309, do E. Superior Tribunal de Justica, estabeleceu que: “o debito alimentar que
autoriza a prisao do alimentante e o que compreende as tres prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que se
vencerem no curso do processo”. Considerando que o executado tem conhecimento do valor da pensao mensal, desnecessaria
a memoria de calculo, ja que se trata apenas de calculos aritmeticos. Assim, para fins de execucao nos termos do artigo 733
do CPC, observado o enunciado da Sumula 309, do STJ, devera o Executado ser citado para pagar as tres ultimas prestacoes
anteriores ao ajuizamento da presente, ou seja, a partir do mes de agosto de 2011, inclusive, incluindo-se aquelas que se
vencerem ate a data do efetivo pagamento, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de faze-lo, tudo no prazo de 03 (tres)
dias. Observo que o prazo de 03 dias se inicia com a juntada aos autos do mandado de citacao cumprido. - ADV: BENEDITO
APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP)
Processo 0078892-34.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Guarda - E. J. M. F. - K. C. S. de S. - Remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal de Justica, Setor de Direito Privado, com as devidas anotacoes e cautelas de praxe. - ADV: EDINETE
FREIRES DA SILVA (OAB 272524/SP)
Processo 0100830-95.2005.8.26.0002 (002.05.100830-0) - Procedimento Ordinario - Guarda - G. L. I. e outro - M. I. e outro
- Expeca-se o Termo de Guarda. Apos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/
SP)
Processo 0103448-71.2009.8.26.0002 (002.09.103448-7) - Divorcio Consensual - Dissolucao - L. C. R. R. e outro - Vistos.
Apresente a exequente tres avaliacoes idoneas do veiculo penhorado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANA
CAPPELLANO BENTO (OAB 86919/SP), ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB 275434/SP)
Processo 0110836-25.2009.8.26.0002 (002.09.110836-6) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. G. da S. - A. G. da S.
- Fls.159/176: Ciencia - ADV: RONALDO GONCALVES SILVA (OAB 239932/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB
116219/SP)
Processo 0115913-96.2006.8.26.0009 (009.06.115913-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. H. da S. - R. B. da S.
- Fls.67: Processo desarquivado - ADV: FERNANDA GUIMARAES (OAB 273816/SP), CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB
166835/SP)
Processo 0126673-57.2008.8.26.0002 (002.08.126673-4) - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. T. T. S. - C. R. S. -
Fls.225/226: Ciencia ao reu - ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP), MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP)
Processo 0151193-77.1991.8.26.0002 (002.91.151193-9) - Inventario - Inventario e Partilha - Maura Martins Cardoso - Maura
Sueli Martins Cardoso - Aurelio Jose Cardoso - Espolio - Fls.157/158: manifeste-se a inventariante. - ADV: MARCAL ALVES DE
MELO (OAB 113037/SP), JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP)
Processo 0152977-30.2007.8.26.0002 (002.07.152977-8) - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. A. S. - J. G. dos S. -
Regularize a Dr(a). Edson Valentim Maia - OAB/SP 234.270, a representacao processual do seu cliente, no prazo de 15 dias
(art. 13 e 37 do CPC), para possibilitar a expedicao da carta precatoria encaminhando o mandado de prisao. - ADV: EDSON
VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP)
Processo 0158563-63.1998.8.26.0002 (002.98.158563-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixacao - F. A. S. - M. e
outros - J. E. S. - Fixo os honorarios da advogada dativa em R$ 277,99. Expeca-se certidao.Apos oficie-se a Defensoria Publica
para indicacao de novo advogado para atuar no interesse do executado. - ADV: CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA (OAB
146139/SP)
Processo 0164911-63.1999.8.26.0002 (002.99.164911-9) - Inventario - Inventario e Partilha - Jacques Gilberto Correa dos
Santos - Aurea de Rogatis Correa dos Santos - Espolio - Homologo por sentenca, para que produza seus legais efeitos, a partilha
de fls.164/167 destes autos supra. Em conseqüencia, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhoes, ressalvados
direitos de terceiros. Transitada em julgado, providencie-se as pecas necessarias e o pagamento da taxa pertinente para
expedicao do FORMAL DE PARTILHA. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA
(OAB 65988/SP)
Processo 0165728-69.1995.8.26.0002 (002.95.165728-9) - Separacao Consensual - Casamento - A. R. de O. e outro -
Fls.61: Processo desarquivado - ADV: MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA
(OAB 109570/SP)
Processo 0170735-22.2007.8.26.0002 (002.07.170735-0) - Inventario - Inventario e Partilha - Jerri Santos de Carvalho
- Marinez de Jesus Carvalho - Joao Jose de Carvalho - Fls.93: concedo o prazo requerido (30 dias). - ADV: ANA MARIA
PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP)
Processo 0216419-96.2009.8.26.0002 (002.09.216419-8) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - R.
M. F. de B. - M. V. - Fls.1427/1442: Ciencia. Fls.1450: Certifique a serventia a publicacao do despacho de fls.1154. Apos,
tornem conclusos para apreciacao do requerimento de fls.1424/1425. - ADV: IVELISE FONSECA DA CRUZ (OAB 208390/SP),
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º