Diário de Justiça SP
1ª Instância Capital - 07/12/2011, Página: 762



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - CapitalSao Paulo, Ano V - Edicao 1091
Disponibilizacao: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
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Processo 0001705-44.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinario - Revisao - B. W. P. B. - B. B. - Vistos. Mantenho a decisao
de fls. 287 por seus proprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), SILVIA HELENA PEREIRA
(OAB 164287/SP)
Processo 0002347-96.2011.8.26.0009 - Inventario - Inventario e Partilha - Rogerio dos Santos Ferreira - Albertino dos Santos
Ferreira - Manifeste-se o inventariante sobre a cota da Fazenda do Estado - ADV: WALDIR DE CUNTO (OAB 299427/SP)
Processo 0003595-52.2010.8.26.0100 (100.10.003595-6) - Alimentos - Provisionais - Fixacao - M. Q. B. e outro - S. Q. S. -
Fls. 215: J. Sim, se em termos, com urgencia. - ADV: MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), CARLOS CARMELO NUNES
(OAB 31956/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 287680/SP)
Processo 0003812-95.2010.8.26.0100 (100.10.003812-2) - Alvara Judicial - Compra e Venda - Henrique Pinto Pinheiro -
Jorge de Andrade - Fls. 31/32: Defiro, expeca-se novo alvara. Apos, retornem ao arquiv - ADV: ALEXANDRE HONORE MARIE
THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), MARCIA SETTI PHEBO (OAB 99501/SP), JOSE HLAVNICKA (OAB 34910/SP), CLARISSA
ROLIM MENDES BAPTISTA (OAB 267400/SP), PRISCILA AVANZI (OAB 147562/SP), NERCINA ANDRADE COSTA (OAB
119588/SP), MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP)
Processo 0003834-22.2011.8.26.0100 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - S. W. K. - N. K. - Fls. 642:
J. Tendo em vista a presente impugnacao, e considerando a decisao de fls. 632, retornem os autos ao contador, com urgencia,
para retificacao ou ratificacao do calculo. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA
(OAB 116022/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)
Processo 0003834-22.2011.8.26.0100 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - S. W. K. - N. K. - Vistos.
Tendo em vista que o novo calculo foi efetivado em consonancia com a r.Decisao de fls.632, adite-se, com urgencia, novamente,
o mandado de prisao, para que dele conste o valor de R$ 129.135,50. Intime-se. - ADV: CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB
116022/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Processo 0007944-98.2010.8.26.0100 (100.10.007944-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisao - A. A. de C. -
T. A. de C. e outros - Fls. 325/326, 328/338e 345/346: Manifestem-se os requeridos. Fls. 342/343: Manifeste-se o autor. Fls.
340: Ciencia. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: FERNANDA NEVES DA CRUZ (OAB 232508/SP), HEBERT CARDOSO (OAB
288258/SP), SOLANGE DANIEL DE SOUZA (OAB 74166/SP), EMANUELA VENERI FREITAS MIANO (OAB 162012/SP)
Processo 0008215-10.2010.8.26.0100 (100.10.008215-6) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - A. D.
I. - L. A. I. - Fls. 56/73: Manifeste-se o exequente. Apos, ao MP. Int. - ADV: BRUNA MOLINA HERNANDES (OAB 234200/SP)
Processo 0008295-37.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinario - Guarda - L. C. L. A. - M. H. L. A. - Fls. 54: J. Sim, se em
termos. Int. - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 0008479-90.2011.8.26.0100 - Inventario - Inventario e Partilha - Jose Eduardo de Moura Azevedo - Jose Eugenio
Dias da Silva - Tendo em vista o documento de fls. 281, remetam-se estes autos ao Juizo de Direito da 4ª Vara da Familia e
Sucessoes deste Foro, com as cautelas legais. Ao distribuidor para as devidas anotacoes. - ADV: ROGERIO DE MENEZES
CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)
Processo 0009155-72.2010.8.26.0100 (100.10.009155-4) - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M. S. S. da S. - J. P. da S. - Tendo
em vista que a propria Defensoria esta atuando em favor da autora, expeca-se novo oficio à referida instituicao, solicitando a
indicacao de advogado conveniado, tendo em vista a colidencia de interesses, juntando copia deste despacho, bem como da
peticao de fls. 49. Int. - ADV: DOUGLAS TADASHI MAGAMI (OAB 294216/SP)
Processo 0009593-30.1998.8.26.0000 (000.98.009593-0) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - CARLA CRISTINA
HERRERO DE ANDRADE - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos aos interessados para: (x ) manifestarem-se, em 30 dias, sobre o desarquivamento dos autos, no silencio, ao
arquivo. - ADV: ROSA BENITES PELLICANI (OAB 83672/SP)
Processo 0010306-92.2004.8.26.0000 (000.04.010306-4) - Separacao Litigiosa - Casamento - W. N. S. - C. F. S. - Para
a expedicao da segunda via da carta de sentenca, providenciem os interessados as copias reprograficas autenticadas pelo
Tribunal, o recolhimento da taxa de autenticacao das pecas e a taxa de R$ 29,00, para a expedicao do Formal de Partilha. -
ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP), NORMA ABREU (OAB 35923/SP), RICARDO BEREZIN (OAB 91017/
SP), JOSE GARCIA REIS (OAB 146531/SP)
Processo 0011025-55.2010.8.26.0100 (100.10.011025-7) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - D. M. T.
da S. - O. A. de O. F. e outros - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Acao Declaratoria de Uniao Estavel Post Mortem,
condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios arbitrados na importancia de
15% do valor da causa para cada reu, atento ao disposto no artigo 20, § 4º, do Codigo de Processo Civil. Juros de mora e
correcao monetaria, na forma da lei e da jurisprudencia dominante adotada pelo contador judicial, a partir do ajuizamento da
acao. Por fim, ante a Gratuidade Processual concedida à autora, fica tal pagamento condicionado, nos termos do artigo 12 da
Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), FLAVIA HELLMEISTER CLITO
FORNACIARI DOREA (OAB 196786/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
Processo 0011320-92.2010.8.26.0100 (100.10.011320-5) - Separacao Litigiosa - Casamento - Rosangela Labre da Silveira -
Ronaldo Rodrigues Dos Santos - Fls. 183/186: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: JULIANA DURANTE BRASIL (OAB 287522/
SP), DENISE VITAL DA SILVA (OAB 299517/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0011455-23.2009.8.26.0009 (009.09.011455-6) - Alvara Judicial - Carmem Sapata Olmedo - Mercedes Sapata
Alves e outro - Fls. 33: Defiro, concedendo o prazo de 30(trinta) dias. - ADV: IVANI FRAGATA (OAB 113309/SP), ANTONIO
CARLOS BATISTA (OAB 90029/SP)
Processo 0011604-03.2010.8.26.0100 (100.10.011604-2) - Procedimento Ordinario - Guarda - C. N. K. e outro - Certifico
e dou fe que os guardioes definitivos nomeados, deverao comparecer em cartorio pessoalmente para assinar o TERMO DE
COMPROMISSO, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, os autos irao para o arquivo. Nada Mais. - ADV: ELIANA APARECIDA
PEDERSOLI (OAB 186966/SP)
Processo 0011888-11.2010.8.26.0100 (100.10.011888-6) - Interdicao - Tutela e Curatela - R. P. F. e outro - L. C. P. - Vistos.
Fls. 76: Ciencia às partes da data da pericia designada. Intimem-se, ainda, pelo correio. (oficio do IMESC, designando o dia 09
de abril de 2012, às 14h30min, para a pericia medica, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, Sao Paulo/SP,
devendo o periciando estar munido de documentos de identificacao, bem como dos exames laboratoriais, radiologicos, receita e
demais documentos uteis para a avaliacao, caso os tenha, e comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedencia). - ADV:
SIDNEY GONCALVES (OAB 86430/SP)
Processo 0013451-40.2010.8.26.0100 (100.10.013451-2) - Inventario - Inventario e Partilha - Vera Lucia Vieira - Dulce
Helena de Oliveira - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) Recolher a
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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