Diário de Justiça SP
1ª Instância Capital - 10/02/2010, Página: 1806



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - CapitalSao Paulo, Ano III - Edicao 651
Disponibilizacao: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
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FAZENDA DO ESTADO - ADV: SALVADORA MARIA RIBAS PINERO (OAB 54724/SP)
Processo 008.08.115636-3 - Separacao Litigiosa - Casamento - M. J. de A. - M. C. J. de A. - M. C. J. de A. - Vistos. Fls.
118/121: Manifeste-se a parte contraria, juntando, inclusive, copia dos tres ultimos demonstrativos de pagamento, para que o
juizo possa decidir a questao atinente aos descontos. - ADV: DANIELA MEHMARI FAIS (OAB 212006/SP), SANDRA MARA
TAVARES E SANTOS (OAB 149234/SP)
Processo 008.08.115922-2 - Inventario - Inventario e Partilha - Debora Pieretti Lourenco - Antonio Jose Lourenco - “Em
05(cinco) dias providencie-se a retirada do alvara e guia de levantamento. Decorridos, sem a retirada, arquivem-se.” ADV-
FAZENDA DO ESTADO - ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 008.08.116362-5 - Outros Feitos nao Especificados - Diego Alves Bottura - Geraldo Anastacio Bottura - ( Anote-se
novo endereco do requerido).Nada Mais. - ADV: WAGNER MORDAQUINE (OAB 94525/SP), ANA LUCIA MORETTI (OAB 84140/
SP)
Processo 008.08.116935-0 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - R. R. S. B. - C. P. - Vistos. Fls.
145/161: Ciencia às partes. No mais, aguarde-se a audiencia designada a fls. 144. Int. - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SOBRINHO
(OAB 128995/SP), SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP)
Processo 008.08.116960-7 - Interdicao - Tutela e Curatela - Irene Marli Teixeira Prosperi - Irineu Domingos Teixeira - Vistos.
Tendo em vista o falecimento do requerido IRINEU DOMINGOS TEIXEIRA, conforme faz prova a certidao de obito de fls. 101,
JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao do merito, nos termos do artigo 267, VI e IX, do Codigo de Processo Civil. Oficie-se
ao IMESC solicitando-se a desconsideracao da pericia solicitada. De-se ciencia ao M.P. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: OMAR MUHANAK DIB (OAB 120544/SP)
Processo 008.08.117368-7 - Outros Feitos nao Especificados - Hilton Zampronio - Guilherme Augusto Alves dos Reis e outro
- (Digam sobre o laudo pericial).Nada Mais. - ADV: DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP)
Processo 008.08.118831-5 - Interdicao - Tutela e Curatela - Aparecida Menossi Beraldo - Edna Beraldi - “Digam sobre o
laudo pericial.”. - ADV: WANDERLEY BIZARRO (OAB 46590/SP)
Processo 008.08.118923-1 - Inventario - Inventario e Partilha - Renato Enio Iazzetti - Ronny Iazzetti - “Defiro, concedendo o
prazo requerido.”. ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 008.08.118994-0 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Antonio Sanzzoni - Neusa Coelho Sanzzoni - “Em
05(cinco) dias providencie-se a retirada do Formal de Partilha. Decorridos, sem a retirada, arquivem-se.”. ADV- FAZENDA DO
ESTADO - ADV: PAULO SANSONI (OAB 56229/SP)
Processo 008.08.119652-1 - Interdicao - Tutela e Curatela - Andrea Scarlato - Creuza de Souza Scarlato - “06” - (Aguarde-se
a designacao de pericia ja designada). - ADV: DENIS CARDOSO FIRMINO (OAB 239853/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO
(OAB 91094/SP)
Processo 008.08.119898-1 - Procedimento Ordinario - Guarda - R. F. de A. - R. F. de A. e outro - (Manifeste-se a requerente
sobre a contestacao). Nada Mais. - ADV: DORIVAL ALVES DOS SANTOS (OAB 104413/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO
(OAB 204678/SP), GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 209090/SP)
Processo 008.08.120825-5 - Inventario - Inventario e Partilha - Rosa Eico Yashiro - Yukimatu Ousiro - 73” - (Defiro,
concedendo o prazo requerido). ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: ELIANE VARGAS DA SILVA (OAB 276207/SP), DANIEL
NOBRE MORELLI (OAB 242559/SP)
Processo 008.08.120904-0 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - W. C. H. - M. P. C. H. - Vistos.
Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 19 de maio de 2010 às 13:45 horas. Intimem-se as partes
atraves de seus advogados e as testemunhas arroladas no prazo de trinta dias a contar da publicacao da presente. Int. - ADV:
JANETE ZANOIDE DE MORAES (OAB 36858/SP), ADENIL AGRIPINO DE OLIVEIRA (OAB 96973/SP), OTHON ZANOIDE DE
MORAES (OAB 19246/SP)
Processo 008.09.100024-1 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - P. R. B. da S. - M. de S. da S. - item 23( Anote-se endereco)
e item 78 (Desentranhe-se o mandado para efetivo cumprimento) - ADV: ELIANE CUSTODIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/
SP)
Processo 008.09.100024-1 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - P. R. B. da S. - M. de S. da S. - 67(Defiro à requerida os
beneficios da justica gratuita. Anote-se) e item 117( Manifeste-se o requerente sobre a contestacao). - ADV: FRANCESCO
FORTUNATO (OAB 180574/SP), ELIANE CUSTODIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP)
Processo 008.09.100828-9 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Patricia Fiorone Cheque de Campos - Sonia
Fiorone Cheque de Campos - “A peticao de fls. 237 veio desacompanhada dos documentos nela mencionados. Regularize-se.”
e “Cumpra-se integralmente a decisao de fls. 202, no prazo de 10 dias.”. ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: FERNANDO
QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP)
Processo 008.09.100884-0 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Danilo Willianns Ramalho - Edna Espirito Santo -
1) Fls. 109: De-se ciencia. 2) O valor da causa deve corresponder ao valor total dos bens inventariados. No intuito de imprimir
maior celeridade ao feito, dispensa-se a avaliacao e utilizam-se, para efeito de custas e tributos, os valores constantes dos
lancamentos fiscais e no caso de veiculos, os valores atualizados da Tabela Fipe. Por assim ser, devera o inventariante atribuir
corretamente valor à causa, considerando os valores de IPTU e Tabela FIPE. Se assim nao entender o inventariante, proceder-
se-à a avaliacao dos veiculos, ressaltando que nessa hipotese, os honorarios periciais deverao ser suportados pelo espolio.
Manifeste-se o inventariante em vias de prosseguimento. 3) Aditem-se as primeiras declaracoes para constar o valor correto de
saldo de PIS, consoante oficio de fls. 109. 4) Aguarde-se a manifestacao da Fazenda do Estado, tendo em vista o protocolo de
fls. 100. Apos a concordancia do Fisco em relacao aos recolhimentos de imposto causa-mortis, tornem os autos conclusos para
apreciacao dos alvaras ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: LAERCIO RAMIRES (OAB 75665/SP)
Processo 008.09.102186-4 - Procedimento Ordinario - Revisao - C. R. dos S. - R. S. dos S. - POSTO ISSO e considerando o
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, com fundamento no artigo 269, I, do Codigo de Processo Civil,
determino a extincao do processo com resolucao do merito, bem como o oportuno arquivamento dos autos. Sucumbente, arcara
o requerente com o pagamento das despesas processuais eventualmente devidas, bem como com honorarios advocaticios ao
advogado da requerida, ora fixados, ante a ausencia de condenacao, em R$ 1.000,00 (mil reais). Torno suspensa a exigibilidade
de tal verba, na forma do artigo 12, da Lei nº 1.060/50, por ser o autor beneficiario da Justica Gratuita. P. R. I. C. Sao Paulo, 3 de
fevereiro de 2010. - ADV: ODIN CAFFEO DE ALMEIDA (OAB 146472/SP), FABIO CERVANTES OROSCO (OAB 203497/SP)
Processo 008.09.102537-7 - Alvara Judicial - Camila da Costa Queiroz - Jose Rubens Queiroz - “35” Atenda-se a cota retro:
O alvara de fls. 125 foi expedido pelo prazo de 180 dias, em 14.07.2009 e, conforme manifestacao do Ministerio Publico de
fls. 123/123 verso, tendo em vista que o prazo transcorreu sem o cumprimento do alvara, necessaria a apresentacao de novos
laudos de avaliacao para a expedicao de novo alvara). - ADV: CECILIA GOMES ROCHA (OAB 283867/SP), DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), PRISCILA RIOS SOARES (OAB 222968/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º