Diário de Justiça SP
1ª Instância - Interior - Parte II - 11/09/2008, Página: 3265



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - Interior - Parte IISao Paulo, Ano I - Edicao 314
Disponibilizacao: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008
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do teor seguinte.: ...” Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a acao Penal para CONDENAR o reu supra ao cumprimento de 03
anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multa pela pratica do delito definido no artº 16. § unico, IV, da lei nº 10.826/03. O
reu preenche todos os requisitos elencados no artº 44 do CP. , fazendo juz à subst. da pena privativa de liberdade por pena rest.
de direitos. A prestacao de servico à comunidade devera ser cumprida à razao de uma hora de tarefa por dia de condenacao,
fixada de modo a nao prejudicar a jornada de trabalho normal do acusado. O apenado, se insatisfeito com a decisao, podera
recorrer em liberdade. P.R.I.C. It. 06 de agosto de 2008. FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA-Juiza de Direito. DR.ADILSON
VIEIRA DA ROCHA- OAB 193.104;.
PROCESSO JURI Nº 02/07 -J.P.X ILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA Intimem-se os defensores da audiencia designada
para o dia 29 de setembro de 2008, às 10:00, neste juizo. DRA. ANDREIA GOMES FONSECA - OAB 170.586 DR. SILVIO LUIZ
LEMOS SILVA- OAB 170.586
PROCESSO CRIME Nº 143/08 -J.P.XEDSON APARECIDO CANTAGESSI E OUTROS- Intimem-se os defensores do
Topico final da sentenca do teor seguinte:...Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a acao penal para: 1-) CONDENAR
CRISTIANO DE OLIVEIRA GIAZZI ao cumprimento de 06 anos, e 05 meses de reclusao no regime inicial fechado e 67 dias
multa, pela pratica do delito definidos no artº 14, caput, da lei 6368/76 e art. 288, §1º,do CP. ambos c.c.artº 69, tambem do
C.P;2)-CONDENAR o reu JOSE HENRIQUE KNOLL ao cumprimento de 05 anos e 06 meses de reclusao em regime semi aberto
e 58 dias multa, pela pratica do delito definido no artº 14 caput da lei 6368/76 e artº 288, § 1º, do CP, ambos c.c. artº 69, tambem
do CP.; 3) CONDENAR Edson Aparecido Cantagessi, ao cumprimento de 06 anos e 05 meses de reclusao , no regime inicial
fechado e 67 dias multa , pela pratica dos artº definidos no artº 14, caput, da lei 6368/76 e artº 288, § 1º do C.P., ambos c.c.
artº 69, tambem do C.P. 4) ABSOLVER TATIANE DE CASSIA CARLOS DE OLIVEIRA faz acusacoes que lhe foram feitas neste
processo com base no artº 386, VI, do CPP, 5) CONDENAR MARCOS ROGERIO CHAGAS a 06 anos e seis meses de reclusao
no regime inicial semi aberto e pagamento de 1258 dias multa , pela pratica do delito definido no artº 14 da lei 6368/76 e artº 34
da nova lei de Toxicos , ambos c.c. artº 69 do CP. 6) CONDENAR CELSO ENIVALDO DE OLIVEIRA, ao cumprimento de 04 anos
e 04 meses e 15 dias de reclusao no regime inicial fechado e 70 dias multa pela pratica do delito definido no artº 14, caput da lei
6368/76 e 7) ABSOLVER GLAUCE REGINA DE OLIVEIRA das acusacoes que lhe foram feitas neste processo, com base no artº
386, VI, do CPP Os apenados, se insatisfeito com a decisao, nao poderao recorrer em liberdade P.R.I.C. It.07 de julho de 2008.
FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA-juiza de Direito-
DR. EDUARDO LOESCH JORGE- OAB 120.494; DR. JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA OAB- 108.316; DR. RAUL
ANTONIO FELICIANO-OAB 181.809-
DRA BRASILINA ALVES MATIAS-OAB 143.391; DR. WALTER ROBERTO TRUJILLO - OAB - 153.622
INTIME-SE ainda os defensores DR. WALTER ROBERTO TRUJILLO - OAB - 153.622- RAUL ANTONIO FELICIANO- OAB
181.809, para apresentar as contra Razoes de Apelacao no prazo legal.
PROCESSO CRIME Nº 645/01 -J.P.X ALEXSANDRO VIEIRA DOS SANTOS- Intime-se o defensor da audiencia Redesignada
para o dia 12 de dezembro de 2008, às 13:00hs. DR. SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS-OAB 28.140-A.
PROCESSO CRIME Nº 607/02 -J.P.X MARCIO LEITE DE OLIVEIRA Intime-se o defensor da r. sentenca condenatoria, do
teor seguinte...” Julgo Procedente a acao Penal para CONDENAR o acusado ao cumprimento de 02 anos de detencao , no
regime aberto, e suspensao de habilitacao para dirigir veiculo automotor , pelo prazo de dois meses pela pratica do delito
definido no artº 302, caputdo Codigo de Transito Brasileiro. O reu preenche todos os requisitos elencados no art.44do C.P.,
fazendo juz à substituicao da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. A prestacao de servico à comunidade
devera ser cumprida à razao de uma hora de tarefa por dia de condenacao, fixada de modo a nao prejudicar a jornada de
trabalho normal do acusado. O apenado, se insatisfeito com a decisao, podera recorrer em liberdade. P.R.I.C. It.28 de janeiro de
2008. FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA-Juiza de Direito- DRA..ARLETE AUGUSTO RIBEIRO- OAB- 57.491
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI / SP. 11/08
A DRA. FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA- Juiza de Direito do 1º OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI -
ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, .ETC
PROCESSO CRIME nº 384/06- J.P. X ANTONIO DE SOUZA CERQUEIRA- Intime-se o defensor da r. sentenca absolutoria,
do teor seguinte...”Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a acao penal para o fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 03
anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multa pela pratica do delito definido no artº 16, § unico , IV da lei 10.826/03. O reu
preenche todos os requisitos elencados no artº 44 do CP. , fazendo juz à subst. da pena privativa de liberdade por pena rest. de
direitos. A prestacao de servico à comunidade devera ser cumprida à razao de uma hora de tarefa por dia de condenacao, fixada
de modo a nao prejudicar a jornada de trabalho normal do acusado., O apenado, se insatisfeito com a decisao, podera recorrer
em liberdade.P.R.I.C. It.06 de agosto de 2008. FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA
DR.ADILSON VIEIRA DA ROCHA- OAB 193.104.
PROCESSO CRIME Nº 681/07 -J.P.XJOAO LUIS DE JESUS CAETANO- Intime-se o defensor da r. sentenca CONDENATORIA,
do teor seguinte...”Pelo exposto julgo PROCEDENTE a acao penal para o fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de
03 anos 10 meses e 20 dias de reclusao em regime inicial fechado e 01 ano de reclusao em regime aberto, alem do pagamento
de 399 dias multa pela pratica dos delitos definidos no artº 33, caput, da lei de Toxicos, artº 12, da lei 10.826/03, ambos c.c.
artº 69, do C.P. O apenado, se insatisfeito com a decisao, nao podera recorrer em liberdade.P.R.I.C. It. 01 de Agosto de 2008.
FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA Juiza de Direito- DRA MARIA DO CARMO RIBEIRO- OAB 105.344
PROCESSO CRIME Nº 652/05 -J.P. X CICERO ALVES DA SILVA E OUTRO- Intime-se o defensor da audiencia designada
para o dia 03 de dezembro de 2008, as 14:30hs. DRA KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL-OAB.212.777
PROCESSO JURI Nº 31/05 -J.P.X.LUCIANO EVANGELISTA- Intime-se o defensor para apresentar as Contra Razoes e
Razoes de Apelacao no prazo legal DR. FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA- OAB 70. DR. RAIMUNDO ISIDRO DA SILVA
2.363-AC DR. HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB 260.756 DR.CARLOS EDUARDO PATROCINIO
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º