Diário de Justiça SP
2ª Instância - 13/01/2011, Página: 872



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano IV - Edicao 872
Disponibilizacao: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
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0000131-21.2007.8.26.0069 (990.08.079864-2) - Apelacao - Tupa - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin -
Apelante: Marcio Cruz de Lima - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: CAROLINA BEDUSCHI
(OAB: 200071/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
0000217-10.2008.8.26.0084 (990.09.198340-3) - Apelacao - Campinas - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Edvandro Ribeiro Martins - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOSE ARTUR
DOS SANTOS LEAL (OAB: 120443/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 189) - Advogada: Daniela Cristina da Silva Junqueira
(OAB: 143827/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 189)
0000291-10.2009.8.26.0414 (990.10.293458-6) - Apelacao - Palmeira D Oeste - Relator Newton Neves - Apelante:
Donizete Jorge - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Gustavo Manzani Viola (OAB: 239748/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
0000399-79.2008.8.26.0412 (990.10.334000-0) - Apelacao - Palestina - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci
- Apelante: Carlos Eduardo do Amaral Camargo da Silva - Apelante: Weslei Alves de Oliveira - Apelado: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) -
Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
0000520-13.2010.8.26.0356 (990.10.378180-5) - Apelacao - Mirandopolis - Relator Newton Neves - Apelante: Fernando
Rodrigues
0000544-66.2009.8.26.0456 (990.09.240309-5) - Apelacao - Pirapozinho - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Alexandre de Oliveira Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB: 159118/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 24-ap.)
0000556-52.2007.8.26.0197 (990.08.192835-3) - Apelacao - Francisco Morato - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Renato Cruz de Assis - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada:
LUCIANA DONIZETE DA SILVA RABELO (OAB: 225768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
0000595-20.2005.8.26.0488 (990.10.414422-1) - Apelacao - Queluz - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Darci de Andrade
Cardoso (OAB: 30760/SP) (Fls: 298)
0000612-35.2008.8.26.0073 (990.09.160498-4) - Apelacao - Avare - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Kleber Junior Missumi - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: EDSON PITARELLI
DE CAMPOS (OAB: 210036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
0000652-80.2009.8.26.0073 (990.10.156827-6) - Apelacao - Avare - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Paulo Chicarelli - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: MARCIO VAILATI
SEVERO (OAB: 266289/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 149) - Advogado: Marcus Vailati Severo (OAB: 261393/SP)
(Defensor Constituido) (Fls: 149)
0000666-37.2007.8.26.0428 (990.10.051553-5) - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Almeida Toledo -
Recorrente: Renato Pereira do Nascimento - Recorrido: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Eunice
Damaris Alves Pereira (OAB: 130235/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 86)
0000693-75.2009.8.26.0581 (990.10.333285-7) - Apelacao - Sao Manuel - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci
- Apelante: Anderson da Silva Modesto - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: MARIA ROSA
RICCI (OAB: 80615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
0000694-14.1999.8.26.0160 (990.10.332982-1) - Apelacao - Descalvado - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Claudemir Bonifacio - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: MARCOS
ROBERTO COSTA (OAB: 239708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 552)
0000775-37.2007.8.26.0077 (990.09.171051-2) - Apelacao - Birigüi - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo
- Apelante: Jose Roberto Lopes da Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: ISABELE
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB: 147808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
0000831-31.2009.8.26.0132 (990.09.313287-7) - Apelacao - Catanduva - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: W. M. de S. - Apelante: J. B. N. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: EDERVEK
EDUARDO DELALIBERA (OAB: 125035/SP) (Fls: 186) - Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) -
Advogada: ELLEN SGUARTECCHIA (OAB: 264456/SP)
0000926-54.2007.8.26.0060 (990.08.159263-0) - Apelacao - Auriflama - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Aparecida Adad - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: RAQUEL ZAGO PEREIRA
(OAB: 225062/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
0000972-25.2007.8.26.0066 (990.10.192443-9) - Apelacao - Barretos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Joaquim Rosa Muniz - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Otavio Alves Garcia
(OAB: 35442/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 04 apenso 2) - Advogado: Rogerio Augusto Goncalves (OAB: 245508/SP)
(Defensor Constituido) (Fls: 04 apenso 2)
0001049-55.2006.8.26.0523 (990.10.226077-1) - Apelacao - Santa Branca - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º