Diário de Justiça SP
2ª Instância - 13/01/2011, Página: 875



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano IV - Edicao 872
Disponibilizacao: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
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(OAB: 201023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
0003282-76.2008.8.26.0160 (990.10.295024-7) - Apelacao - Descalvado - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci
- Apelante: Alexandre Donizeti da Silva e outro - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ADILSON JOSE SPIDO (OAB: 91634/SP) (Fls: 112) - Advogado: MARCELO COSTA (OAB: 278170/SP) (Fls: 78)
0003303-63.2001.8.26.0268 (990.09.051441-8) - Apelacao - Itapecerica da Serra - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marcos Salvador Souza Lopes -
Advogado: JOSINEI MARCOS DA SILVA (OAB: 164035/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 76)
0003318-84.2008.8.26.0430 (990.10.363764-0) - Apelacao - Paulo de Faria - Relator Pedro Menin - Revisor Souza
Nucci - Apelante: Thiago Aparecido Ferreira de Araujo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
JOAO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB: 199818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0003349-56.2004.8.26.0459 (990.09.073408-6) - Apelacao - Pitangueiras - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Beick Cintra de Faria e outro - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 128788/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 129)
0003377-14.2009.8.26.0050 (990.09.164288-6) - Apelacao - Sao Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Hildo Silva Sales Fernandes - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: DANIEL
TATSUO MONTEIRO (OAB: 229937/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 74)
0003443-42.2006.8.26.0553 (990.10.164593-9) - Apelacao - Santo Anastacio - Relator Pedro Menin - Revisor Souza
Nucci - Apelante: Lucilia Hercolino - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Andreia Joaquina
de Andrade (OAB: 137958/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0003571-93.2007.8.26.0111 (990.09.262731-7) - Apelacao - Cajuru - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Rafael Henrique de Aguiar - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Luis Evaneo
Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
0003582-08.2008.8.26.0073 (990.09.146140-7) - Apelacao - Avare - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apte/Apdo: Marcelo Araujo Thomaz - Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOAO
MARQUES DOS SANTOS (OAB: 117593/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
0003597-42.2009.8.26.0137 (990.10.291579-4) - Apelacao - Cerquilho - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci
- Apelante: Cristiano Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: GUSTAVO
BORGES DE CARVALHO (OAB: 210913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0003693-86.2008.8.26.0268 (990.09.048676-7) - Apelacao - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: A. S. C. - Apelante: E. W. A. dos S. - Apelante: I. V. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -
Advogada: ELISABETH VALENTE (OAB: 201382/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 174) - Advogada: Lucia Catarina dos
Santos (OAB: 171129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) - Advogado: Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 618)
0003878-07.1998.8.26.0097 (990.10.165548-9) - Apelacao - Buritama - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci
- Apelante: Joao Renato de Macedo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Thais Correa
Trindade (OAB: 244252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 793)
0003894-42.2009.8.26.0495 (990.10.083934-9) - Apelacao - Registro - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Rafael Henrique Fausto - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOSE DOMINGUES
DOS SANTOS (OAB: 88854/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 53)
0003953-80.2008.8.26.0619 (990.10.399739-5) - Apelacao - Taquaritinga - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apte/Apdo: Rodrigo Aparecido dos Santos - Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada:
ANDRESSA FERNANDA BORGES (OAB: 302027/SP) - Advogado: CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 298696/SP)
- Advogado: Carlos Alberto Diniz (OAB: 65826/SP) - Advogada: Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB:
130558/SP) - Advogada: PATRICIA DA SILVA SANTOS (OAB: 282376/SP) - Advogada: ROSANA DA SILVA (OAB: 283601/
SP) - Advogada: Rosa Almeida de Carvalho (OAB: 157231E/SP) - Advogado: Italo Fabio de Oliveira (OAB: 162913E/SP)
0003970-48.2006.8.26.0244 (990.08.084836-4) - Apelacao - Iguape - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Benilson de Aguiar - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: NELSIMAR
MORAES RIBEIRO (OAB: 128219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
0003990-58.2000.8.26.0629 (993.06.056024-7) - Apelacao - Tiete - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo -
Apelante: Jose Bernardino de Sena - Apelante: Valdir dos Santos Lefundes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Martha Franco Ghizzi (OAB: 170560/SP) - Advogado: Eduardo de Magalhaes Gabriel (OAB: 160250/SP)
0004169-19.2008.8.26.0400 (990.09.272495-9) - Apelacao - Olimpia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Fernando Francisco Borges de Amaral - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB: 91086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
0004194-94.2008.8.26.0153 (990.10.345728-5) - Apelacao - Cravinhos - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Jose Roberto Ferreira da Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: NEVANIR DE
SOUZA JUNIOR (OAB: 88556/SP) (Fls: 05)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º