Diário de Justiça SP
2ª Instância - 13/01/2011, Página: 876



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano IV - Edicao 872
Disponibilizacao: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
877
0004225-79.2008.8.26.0197 (990.09.232804-2) - Apelacao - Francisco Morato - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Andre Romao Batista - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: ANA
PIMENTEL DA SILVA (OAB: 144558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0004345-37.2008.8.26.0484 (990.10.289133-0) - Apelacao - Promissao - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Jose Carlos da Rocha Pereira - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Pablo Jose
Salazar Goncalves Salvador (OAB: 236907/SP) (Fls: 78)
0004449-31.2008.8.26.0451 (990.09.270525-3) - Apelacao - Piracicaba - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Jose Fernandes Filho - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: CARLOS
AGNALDO CARBONI (OAB: 95486/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 32-V)
0004463-02.2007.8.26.0596 (990.08.120999-3) - Apelacao - Serrana - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo
- Apelante: Pedro dos Santos Prates - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Adauto Millan
(OAB: 245973/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
0004554-42.2006.8.26.0236 (990.10.346845-7) - Apelacao - Ibitinga - Relator Newton Neves - Apelante: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Amauri Alves Siqueira - Advogado: JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB:
135770/SP) (Fls: 103)
0004829-75.2008.8.26.0347 (990.09.313415-2) - Apelacao - Matao - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Jose Josino de Lima Filho - Apelante: Maylon Eder Teixeira Salles - Apelado: Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Advogada: Flavia Bellotti (OAB: 170937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 275) - Advogado: Ailton Roberto Cioffi
(OAB: 152750/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 264)
0004900-90.2008.8.26.0278 (990.09.181582-9) - Apelacao - Itaquaquecetuba - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Francolino Pereira de Araujo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada:
SUSIANE DE CARVALHO BUENO (OAB: 178659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
0004987-86.2008.8.26.0491 (990.09.207465-2) - Apelacao - Rancharia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Laerte de Jesus Vieira de Camargo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada:
ANDREIA CRISTINA AUGUSTO (OAB: 171844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0005230-91.2006.8.26.0073 (990.09.246820-0) - Apelacao - Avare - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Regis Ricardo Cardoso - Apelante: Ana Lidia Martins - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
- Advogado: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB: 275741/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 166) - Advogado:
Dalton Nunes Soares (OAB: 228554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
0005294-19.2007.8.26.0477 (990.10.192371-8) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Almeida Toledo
- Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Eraldo Donizete de Souza - Advogado: LINO
KURHARA JUNIOR (OAB: 197113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
0005415-04.2008.8.26.0286 (990.09.295730-9) - Apelacao - Itu - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Wellington dos Santos - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: FRANCISCO
CARLOS BOVOLON (OAB: 80389/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0005427-68.2007.8.26.0022 (990.10.120397-9) - Apelacao - Amparo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Vanderlei de Barros - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Domingos Reinaldo
Tacco (OAB: 69042/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 133)
0005555-42.2007.8.26.0587 (990.09.017626-1) - Apelacao - Sao Sebastiao - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Paulo Cesar dos Santos - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: MARIA
SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB: 67023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
0005579-75.2007.8.26.0068 (990.08.132951-4) - Apelacao - Barueri - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Juliano Caldeira Firmino - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Lilian Lousada
Carvalho Lima (OAB: 237592/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
0005599-46.2009.8.26.0246 (990.10.320791-2) - Apelacao - Ilha Solteira - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Samuel Lima Lopes da Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson Tetsuo
Hirata (OAB: 45512/SP) (Fls: 31 ap)
0005609-24.2008.8.26.0441 (990.10.226020-8) - Apelacao - Peruibe - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Marcelo Cardoso Baptista - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: ANGELA DA
SILVA (OAB: 212199/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 10 AP)
0005619-57.2003.8.26.0663 (990.10.316774-0) - Apelacao - Votorantim - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Jorge Spinosa Sanches - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: GISLEINE CRISTINA
PEREIRA (OAB: 171928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238)
0005635-63.2008.8.26.0201 (990.10.331874-9) - Apelacao - Garca - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo -
Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Reinaldo Antonio Gabriel de Souza - Advogado: JULIO
CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB: 92358/SP) (Fls: 22)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º