Diário de Justiça SP
2ª Instância - 13/01/2011, Página: 879



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano IV - Edicao 872
Disponibilizacao: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
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0010157-78.2007.8.26.0554 (990.10.163633-6) - Recurso em Sentido Estrito - Santo Andre - Relator Almeida Toledo
- Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Fabio Junior Sousa Luz - Advogado: RONALDO
FERREIRA CARDOSO (OAB: 179850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
0010191-65.2007.8.26.0453 (990.10.297016-7) - Apelacao - Pirajui - Relator Newton Neves - Apelante: Dirceu Rossi -
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Roberto Viscainho Carretero (OAB: 246055/SP) (Fls:
89)
0010677-22.2004.8.26.0270 (990.09.301404-1) - Apelacao - Itapeva - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Marcelo Motta Pires - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: ROSEMARI MUZEL DE
CASTRO (OAB: 111950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
0010741-10.2005.8.26.0363 (990.10.016453-8) - Apelacao - Mogi-Mirim - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Welington Antunes Borges - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ROBERTO ROCHA BARROS (OAB: 54301/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 110)
0010914-03.2002.8.26.0278 (993.07.119714-9) - Apelacao - Itaquaquecetuba - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro
Menin - Apelante: Ailton Jose de Assis Rocha - Apelante: Rodrigo Odilon Rosa - Apelante: Ronaldo Rodrigues - Apelado:
Ministerio Publico - Advogada: IRENE DE SOUZA LEITE AMANCIO DA SILVA (OAB: 177302/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
1475) - Advogado: Kelly Damiano Dantas (OAB: 193019/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1090) - Advogado: LUIZ RICARDO
RODRIGUEZ IMPARATO (OAB: 155216/SP) - Advogado: Roberto Ricetti (OAB: 113416/SP) - Advogado: Marco Aurelio
Chagas Machado (OAB: 192849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1325)
0010918-74.2006.8.26.0189 (990.09.172501-3) - Apelacao - Fernandopolis - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apte/Apdo: Acacio dos Santos de Castro - Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB: 123244/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
0011355-61.2010.8.26.0000 (990.10.011355-0) - Agravo de Execucao Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Mariz de Oliveira - Agravante: Rafael Rodrigo dos Santos Martins - Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
- Advogado: RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Publico) (Fls: 42)
0011506-58.2009.8.26.0292 (990.10.176678-7) - Apelacao - Jacarei - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Luiz Rodrigues da Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: DUVAL MACRINA
(OAB: 117063/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 44)
0011877-43.2009.8.26.0576 (990.09.200332-1) - Apelacao - Sao Jose do Rio Preto - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Jovelino Jose da Silva Junior - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 62) - Advogado: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB:
113135/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 62)
0011931-54.2010.8.26.0000 (990.10.011931-1) - Apelacao - Osasco - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Cristiano Melo da Silva - Advogada: Fabiana Pansarin
de Barcelos (OAB: 244272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 411)
0011984-28.2007.8.26.0198 (990.09.052125-2) - Apelacao - Franco da Rocha - Relator Newton Neves - Apelante:
Antonio Marcos dos Santos - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: CARLA CRISTINA
TROMBELI (OAB: 208856/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0012675-86.2008.8.26.0269 (990.09.188947-4) - Apelacao - Itapetininga - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Benedito de Campos Carriel - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: EDSON
CHIAVEGATO (OAB: 148093/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 116)
0012800-17.2005.8.26.0477 (990.10.392117-8) - Apelacao - Praia Grande - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apte/Apdo: Andre Luiz Escoteiro de Santana - Apte/Apdo: Robson Pereira dos Santos - Apte/Apdo: Felipe dos
Santos Nogueira - Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Iere Tupinamba Alves Pereira
(OAB: 81178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258) - Advogado: ROGERIO AMARO ROGE (OAB: 189341/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 59) - Advogado: ROMARIO MOREIRA FILHO (OAB: 159433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0012814-89.2005.8.26.0286 (990.09.156384-6) - Apelacao - Itu - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo -
Apelante: Ricardo Alexandre Sena - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Claudio da Silva
Alves (OAB: 165239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
0012910-41.2008.8.26.0564 (990.09.282852-5) - Apelacao - Sao Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Rosalina da Silva Costa - Apelante: Pamela Jessica de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Publico) (Fls: 288) - Advogada:
CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB: 212214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
0013003-55.2009.8.26.0568 (990.10.393609-4) - Apelacao - Sao Joao da Boa Vista - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Gleice da Silva Nascimento - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB: 258879/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
0013130-51.2008.8.26.0269 (990.10.013695-0) - Apelacao - Itapetininga - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Sebastiao Edivaldo Dias - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Debora
Farias Bianchine (OAB: 238611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º