Diário de Justiça SP
2ª Instância - 13/01/2011, Página: 880



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano IV - Edicao 872
Disponibilizacao: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
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0013172-03.2005.8.26.0400 (990.09.356228-6) - Apelacao - Olimpia - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci -
Apelante: Alberto Jose Gomes de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOAO LUIZ
STELLARI (OAB: 125044/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 77)
0013524-65.2009.8.26.0320 (990.10.168199-4) - Apelacao - Limeira - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Jhonys Henrique Barbosa Santos - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Mara Isa
Mattos Silveira Zaros (OAB: 124184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
0013798-19.2007.8.26.0637 (990.09.278843-4) - Apelacao - Tupa - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Elton de Souza Melo - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcio Delazari Cruz
(OAB: 251636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0013982-74.2008.8.26.0625 (990.09.180930-6) - Apelacao - Taubate - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Andre Moreira da Silva e outro - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Joao Alves (OAB: 148997/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 66) - Advogado: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB:
215650/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 66)
0015150-47.2009.8.26.0344 (990.09.331113-5) - Apelacao - Marilia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Paulo Sergio Cardoso de Sa - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: JOSE
ESTANISLAU BRANDAO MACHADO (OAB: 36458/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 61)
0015601-59.2008.8.26.0198 (990.09.353882-2) - Apelacao - Franco da Rocha - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Gaudencio Araujo Ibraim - Advogado: JOSE DE
OLIVEIRA (OAB: 36268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)
0016134-20.2007.8.26.0047 (990.08.037930-5) - Apelacao - Assis - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Demetrius Arcuri - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: CESAR JUVENCIO
FRAZAO GODOI (OAB: 221526/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
0016539-32.2009.8.26.0000 (990.09.016539-1) - Apelacao - Ribeirao Preto - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Weslei Egnos Pereira de Carvalho - Advogado:
Claudenor David Figueiredo (OAB: 247912/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 65)
0016621-76.2002.8.26.0269 (990.08.055511-1) - Apelacao - Itapetininga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Jonas de Franca Gil - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ADEMIR SENE (OAB: 68799/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 232)
0016678-78.2008.8.26.0077 (990.09.181668-0) - Apelacao - Birigüi - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Fernando Barbosa da Silva - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: EDNA MARTA
VICHETI (OAB: 92664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
0016714-60.2003.8.26.0477 (990.10.047614-9) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Almeida Toledo -
Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Thiago Demetrius Guedes de Almeida - Recorrido:
Luiz Fernando Tome da Silva - Advogado: JOAQUIM BALBINO BOTELHO (OAB: 66668/SP) (Defensor Constituido) (Fls:
07 apenso 2) - Advogada: MARIANA APARECIDA GONCALVES (OAB: 258233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 266)
0017001-17.2008.8.26.0196 (990.09.107367-9) - Apelacao - Franca - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Samuel Henrique Limeira Feliciano - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: Veronica
Duarte Coelho Liboni (OAB: 240907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
0017135-40.2007.8.26.0047 (990.08.100241-8) - Apelacao - Assis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Jerre Adriane Pereira das Dores - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB: 124623/SP) (Defensor Constituido) (Fls: 27)
0017399-42.2009.8.26.0482 (990.10.162425-7) - Apelacao - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Edmar Silva Galdino - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rene
Edney Soares Loureiro (OAB: 236945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
0017577-97.2008.8.26.0361 (990.09.125152-6) - Apelacao - Mogi das Cruzes - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Osmar Fernando Barbosa dos Reis - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB: 159238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
0018838-26.2008.8.26.0320 (990.09.320846-6) - Apelacao - Limeira - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves -
Apelante: Roberval Martini - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: BRUNO MOREIRA (OAB:
253204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
0020140-12.2010.8.26.0000 (990.10.020140-9) - Apelacao - Itapeva - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo -
Apelante: D. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS (OAB: 153493/
SP) (Defensor Constituido) (Fls: 66) - Advogado: ABILIO CESAR COMERON (OAB: 132255/SP) (Defensor Constituido)
(Fls: 66)
0021329-50.2008.8.26.0564 (990.10.069020-5) - Apelacao - Sao Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Henrique Cesar Soeiro - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado:
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