Diário de Justiça SP
2ª Instância - 18/05/2010, Página: 780



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2ª InstanciaSao Paulo, Ano III - Edicao 715
Disponibilizacao: Terca-feira, 18 de Maio de 2010
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Galhardo Bravi - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Divisao de Habilitacao do Detran Sp - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP)
994.09.240029-4 (0989230.5/0-00) - Apelacao - Franca - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Lourdete Aparecida Oliveira Carboni - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Jose Euripedes Jepy Pereira (OAB: 66721/SP)
994.09.240334-7 (0990334.5/8-00) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Wanderley Jose Federighi, Revisor: Des.: Burza
Neto - Apelante: Fausta do Couto Goncalves - Apelante: Edmar Jorge de Oliveira - Apelante: Ioralina Pedroso Lima - Apelante:
Jose Roberto Miguelao - Apelante: Francisco Carlos Barreto - Apelante: Fabio Henrique Missari - Apelante: Eliana Baliero Rocha
- Apelante: Denise Rister Figueiredo - Apelante: Edineuza Souza Oliveira Azevedo - Apelante: Doralice Sousa Teixeira - Apelante:
Neimar Albino Possebon - Apelante: Debora Torelli - Apelante: Celia Cristina de Oliveira - Apelante: Aparezilda de Moraes Arroio
- Apelante: Aparecida Dolores Valim - Apelante: Denilson Vaz de Lima - Apelante: Adriana Bertachini - Apelante: Dalva Ines dos
Santos - Apelante: Adriana Helena da Silva - Apelante: Agnaldo da Silva Goncalves - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/
SP)
994.09.240872-5 (0989740.5/8-00) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Wanderley Jose Federighi, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Antonio Fernandes Moreira - Apelante: Elisandra Murer Fruchi - Apelante: Eduardo Pichinini - Apelante:
Fabio Antonio Filipin - Apelante: Jose Marcio Pachoaloto - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Joaquim Antonio Garcia
- Apelante: Jose Carlos Sandrini Ruiz - Apelante: Junio Ortiz de Oliveira - Apelante: Jose Ricardo Rocha - Apelante: Laercio
Miranda da Silva - Apelante: Marcio Ruiz Ubeda - Apelante: Oswaldo Bonancim Baptista Junior - Apelante: Osmar Omodei -
Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
994.09.240909-0 (0989837.5/0-00) - Apelacao - Marilia - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira
- Apelante: Eliana Aparecida Gonzales Cruz - Apelante: Flavia Rosana Casotti de La Bandeira - Apelante: Gloria Regina Dall
Evedove - Apelante: Jefferson Silva - Apelante: Leonor Regina Peres Traskini - Apelante: Sidney Reiko Takaki - Apelado: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Salim Margi (OAB: 61238/SP) - Advogado: Ignacia
Tomi Shinomya (OAB: 87284/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
994.09.241427-6 (0979713.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Sao Roque - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Capalam Comercial Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria
Aparecida Brandao Estancione (OAB: 62287/SP)
994.09.241672-8/50000 - Embargos de Declaracao - Sao Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargante: Comercial
de Calcados Sul Nativa Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP)
994.09.241795-3/50000 - Embargos de Declaracao - Botucatu - Relator: Des.: Wanderley Jose Federighi - Embargante:
Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Neyse Rodrigues Vaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LIGIA MARIA
ALVES JULIAO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP)
994.09.242315-1 (0978808.5/3-00) - Apelacao - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Flavio Oliveira de Souza Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carla Monteiro de Souza Pinto (OAB: 119268/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.09.245108-5 (0974992.5/2-00) - Apelacao - Sao Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Benedito Carlos Ferreira - Apelante: Abel Augusto Serapicos - Apelante: Agnaldo Soares dos Santos -
Apelante: Ailton Cazuza de Lima - Apelante: Alexandre Jose Ferreira - Apelante: Andre Alcides Alves Junior - Apelante: Carlos
Alberto Ribeiro da Silva - Apelante: Carlos Franca A Rocha - Apelante: Clovis de Carvalho - Apelante: Edivaldo Reis dos Santos
- Apelante: Evandro Pimentel da Silva - Apelante: Fernando Galo - Apelante: Fulvio Fuser - Apelante: Gilberto Montesini -
Apelante: Haniel Cunha Avelino - Apelante: Ijaquison de Souza Coutinho - Apelante: Ilson Barros da Silva - Apelante: Izaias
Formagini dos Santos - Apelante: Jonas Galdino da Silva Sobrinho - Apelante: Jose Carlos Jardim Pereira - Apelante: Jose de
Souza Coutinho - Apelante: Josue Machado de Souza - Apelante: Marcelo Goncalves da Silva - Apelante: Marcio Fernandes -
Apelante: Marcos Antonio Macorim - Apelante: Marcos Cosme de Lima - Apelante: Nezinho Goncalves Nunes - Apelante: Paulo
Tadeu Lobosco - Apelante: Rogerio Pereira - Apelante: Vanderlei Pereira de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Adiado. - Advogado: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB:
74104/SP)
994.09.245409-5/50000 - Embargos de Declaracao - Sao Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante: Nobelpack
Embalagens e Logistica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria
Elisabeth Bettamio Vivone Tomei (OAB: 27821/SP) - Advogado: Pedro M M de Almeida Penna (OAB: 236155/SP) - Advogada:
FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB: 216360/SP) - Advogada: MEIRE MARQUES MICONI (OAB: 198821/SP)
994.09.245473-5/50000 - Embargos de Declaracao - Botucatu - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Prefeitura
Municipal de Botucatu - Embargado: Maria de Oliveira Cunha (Assistencia Judiciaria) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
LIGIA MARIA ALVES JULIAO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogado: Nuno
Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP)
994.09.246015-0/50000 - Embargos de Declaracao - Sao Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargado: Salvador Anacleto de Azevedo Filho - Embargado: Maria Candida de Azevedo - Embargado:
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