Diário de Justiça SP
1ª Instância Capital - 27/02/2012, Página: 898



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - CapitalSao Paulo, Ano V - Edicao 1131
Disponibilizacao: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
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Processo 0100154-86.2008.8.26.0053 (053.08.100154-3) - Desapropriacao - Desapropriacao - Municipalidade de Sao Paulo
- Ibrahim Soleman Bannout e outro - Fls. 537: Ciencia a Municipalidade que os autos encontram-se em cartorio, à disposicao
pelo prazo de 30 dias.Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA
(OAB 84744/SP), IVAN TOHME BANNOUT (OAB 208236/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP)
Processo 0601163-26.2008.8.26.0053 (053.08.601163-7) - Mandado de Seguranca - Judith Mincis - Secretario da Saude do
Estado de Sao Paulo - Fls. 211: ciencia a impetrante que os autos encontram-se em cartorio, à disposicao pelo prazo de 30 dias.
Int. - ADV: FLAVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP)
7ª Vara da Fazenda Publica
JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PUBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMILIO MIGLIANO NETO
ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO Nº 0027/2012
Processo 0000182-85.2004.8.26.0053 (053.04.000182-5) - Procedimento Ordinario - Elizette Cordeiro Vieira Goncalves -
Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Fls. 307: concedo a vista requerida pela autora, pelo prazo legal. -
ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), MARIO SALMAN FILHO (OAB 26880/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB
101185/SP)
Processo 0000653-57.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria - Luiz Gonzaga
Andrade - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelacao interposto pelo Autor.
Às contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos à Superior Instancia, observadas as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL PEDRAZ
DELGALLO (OAB 187364/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0001028-24.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Organizacao Politico-administrativa / Administracao
Publica - Ney Martins Gaspar e outros - Subprefeito de Vila Mariana - Ney Martins Gaspar - - Ney Martins Gaspar - - Ney
Martins Gaspar - - Ney Martins Gaspar - Vistos. Nos autos do writ impetrado por Ney Martins Gaspar e outros contra ato do
Sr. Subprefeito de Vila Mariana, constata-se que houve pedido de desistencia a fls. 27. Nao havendo qualquer impedimento
à desistencia, requerida a qualquer tempo, em sede de Mandado de Seguranca, homologo-a, para que produza seus efeitos
legais e, conseqüentemente, a teor do artigo 267, VIII, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem julgamento de
merito. Arcara o desistente com as custas processuais, ja recolhidas. Indevida condenacao em honorarios advocaticios (art. 25
da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). - ADV: NEY MARTINS GASPAR (OAB 30370/SP)
Processo 0002859-10.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Licitacoes - Prefeitura Municipal de Itanhaem e outros -
Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Trata-se de embargos de declaracao contra a sentenca proferida. Os embargos
sao tempestivos. E o relatorio. DECIDO. Conheco dos embargos interpostos para acolhe-los nos seguintes termos: Onde
constou na sentenca embargada: “Ante a sucumbencia, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorarios
advocaticios que fixo em R$ 3.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC”, Passe a constar: “Ante a sucumbencia, condeno
os autores ao pagamento das custas e despesas processuais”. No mais, persiste a sentenca tal como foi lancada. PRI. Sao
Paulo, 17 de fevereiro de 2012. - ADV: VANESSA FERNANDES PEREIRA (OAB 236994/SP), ELISABETH FATIMA DI FUCCIO
CATANESE (OAB 37148/SP), KATE CACERES ZANINI (OAB 276223/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/
SP), JORGE EDUARDO DOS SANTOS (OAB 131023/SP)
Processo 0003745-87.2004.8.26.0053 (053.04.003745-5) - Procedimento Ordinario - Cecilia Amancio Novo e outros -
Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Fls. 900/905: o oficio requisitorio ja foi expedido, conforme se verifica as fls. 895/897.
Promovam os autores sua instrucao e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO
CAVALLARO (OAB 62908/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB
246592/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP)
Processo 0005016-24.2010.8.26.0053 (053.10.005016-9) - Desapropriacao - Desapropriacao por Utilidade Publica / DL
3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Antonio Shiguemi Kusumoto e outro - Fls. 462/466: defiro
a expedicao de novo mandado de levantamento. Providencie a serventia. No mais, digam os expropriados sobre a peticao
de fls. 468/470, bem como, cumpram a determinacao de fls. 460. Prazo: 10 dias. - ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/
SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP),
CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP)
Processo 0005483-03.2010.8.26.0053 (053.10.005483-0) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Helena Poltronieri Pinho
e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - Recebo, nos seus regulares efeitos, os recursos de apelacao interpostos
por Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP e por Helena Poltronieri Pinho e outros. Às contrarrazoes, primeiramente aos
autores, apos à re, em prazos sucessivos de 15 dias. Apos, remetam-se os autos à Superior Instancia, observadas as cautelas
de praxe. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0005657-75.2011.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Denise Assis da
Silva - Diretor da EE Dona Zalina Rolim - Providencie a impetrante o recolhimento do preparo, porte e remessa, pois, diferente
do alegado, na peticao de apresentacao do recurso, nao e beneficiaria da justica gratuita. Prazo: 5 dias. - ADV: CHRISTIANE
TORTURELLO (OAB 176823/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP)
Processo 0005951-93.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Concessao / Permissao / Autorizacao - Gilson Santos
da Silva - Secretario Municipal de Coordenacao das Subprefeituras e outro - primeiramente, regularize o impetrante sua
representacao processual, fazendo juntar aos autos o necessario instrumento procuratorio. - ADV: ROMARIO MOREIRA FILHO
(OAB 159433/SP)
Processo 0006042-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Reunidas Transportadora
Rodoviaria de Cargas S.A. - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Devera a autora, no prazo de dez dias, emendar a peticao
inicial, atribuindo correto valor à causa, o qual deve corresponder ao beneficio economico (R$ 3.035.949,80) que se pretende
alcancar com a acao, bem como recolher a diferenca da taxa processual. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINS DE
LIMA (OAB 164127/SP), FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA (OAB 237812/SP)
Processo 0006275-83.2012.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Adicional de Fronteira - Marcio Antonio Feola - Diretor do
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º