Diário de Justiça SP
1ª Instância Capital - 27/09/2011, Página: 1919



Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1ª Instancia - CapitalSao Paulo, Ano IV - Edicao 1046
Disponibilizacao: Terca-feira, 27 de Setembro de 2011
1920
Aparecida Barsotti - Vistos. Fls. 376, 2º paragrafo: Indefiro, reporto-me ao despacho de fls 373. No mais, providencie o patrono
as pecas necessarias para o aditamento do formal de partilha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP), ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ (OAB 185535/SP)
Processo 0010097-67.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Dissolucao - E. S. dos S. G. - J. B. G. - Ciencia à requerente,
sobre a resposta do oficio (Jardim Graminha Badra Pecora). - ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 0010286-79.2010.8.26.0004 (004.10.010286-0) - Inventario - Inventario e Partilha - Alcides Simidamore - Olivia
da Cunha Simidamore - Providenciem os interessados a retirada do Formal de Partilha - ADV: SIDNEY FABRO BARRETO
(OAB 215928/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), RENALDO VALLES (OAB 34215/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0011075-44.2011.8.26.0004 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - J. B. N. - A. M. da S. S. N. - Vistos. Esclarecam as
partes se possuem outras provas a produzir ou se concorda com o julgamento do feito no estado em que se encontra, Int. -
ADV: CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP),
LUCIMEIRE FACANHA FRANCA (OAB 163113/SP)
Processo 0013520-69.2010.8.26.0004 (004.10.013520-3) - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Luciano Galante -
Sylvia da Fonseca Galante - Vistos. Concedo o prazo de sessenta dias, como requerido, para atendimento ao despacho de fls.
56. Manifeste-se o requerente Luciano Galante, sobre as primeiras declaracoes, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIA ELUF
BOTELHO LINO GONCALVES (OAB 29727/SP), CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 220510/SP), FLAVIA MARCANDORO
(OAB 257374/SP), PAULO ROGERIO RAMOS (OAB 146222/SP)
Processo 0014295-60.2005.8.26.0004 (004.05.014295-3) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. W. de A. S. - A. da S. -
Vistos. Face o vencimento da data de validade do mandado de prisao, manifeste-se o exeqüente se tem interesse na expedicao
de novo mandado e em caso positivo, apresente a planilha de debito atualizado que ensejou a prisao do executado, no prazo
de quinze dias. O silencio importara na extincao por falta de andamento. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/
SP), FABIO RIVA DOS SANTOS (OAB 130800/SP)
Processo 0014983-12.2011.8.26.0004 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - L. M. A. - - E. A. A.
M. - Ciencia aos interessados acerca da expedicao de Mandado de Averbacao. O referido documento podera ser retirado em
Cartorio ou pelo portal do E. TJSP na internet. Os autos permanecerao em Cartorio pelo prazo de 10 (dias) e, no silencio, serao
arquivados independentemente de nova intimacao. - ADV: JOSE BORGES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 74766/SP)
Processo 0017341-47.2011.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - K. M. L. - R. C. R. -
INDEFIRO a peticao inicial, nos termos do artigo 295, I do C.P.C. e, em consequencia JULGO EXTINTO o processo, com fulcro
no artigo 267, I do mesmo diploma Processual Civil. Nao tendo sido aperfeicoada a relacao juridica processual, nao ha se falar
em condenacao no pagamento de custas, despesas processuais e honorarios advocaticios. Oportunamente ao arquivo com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: KELLY ADRIANE HENNEL (OAB 142457/SP)
Processo 0017840-31.2011.8.26.0004 - Interdicao - Tutela e Curatela - F. da C. G. S. - M. da E. de J. - Vistos. Concedo os
beneficios da justica gratuita. Anote-se. Para o interrogatorio da interditanda, designo o dia 16 de novembro pf, às 14:00 horas.
Cite-se, notificando o requerente de que na impossibilidade do comparecimento da interditanda, devera providenciar a vinda
de duas testemunhas para o ato. Nomeio para o cargo de curador provisorio Firmina da Conceicao Gouveia, por 180 (cento e
oitenta) dias, mediante compromisso. Tendo em vista a demora do IMESC para marcar data, hei por bem nomear Perito Judicial
o Dr. Paulo Sergio Calvo, CRM. nº 61.798, medico psiquiatra forense regularmente credenciado no IMESC e na Secretaria da
Saude nos termos do Decreto Estadual nº 52.909, de 13 de abril de 2008. Designo o dia 11 de novembro de 2011, as 16:00
horas, para a elaboracao do exame pericial no interditando, que sera realizado nas dependencias deste Foro Regional (3º andar
sala 314). Intime-se o patrono, que devera promover o comparecimento do interditando. Com a juntada do laudo, expeca-se a
certidao do perito. Ciencia ao Ministerio Publico. Int. - ADV: LELIA ROZELY BARRIS (OAB 53726/SP)
Processo 0017856-82.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Guarda - S. R. J. - A. M. de C. - Vistos. Defiro a gratuidade
da justica a autora, anotando-se. Recebo o aditamento a peticao inicial tal como formulado as fls. 82/83. No mais, presentes
os requisitos, bem como, considerando o parecer favoravel ministerial defiro a guarda provisoria de Cleina Jacob Machado de
Carvalho a autora, expedindo-se o necessario. Cite-se o reu com as advertencias do rito ordinario. Ciencia ao M.P. Int. - ADV:
SHIRLEY ARAUJO NOVAIS (OAB 236210/SP)
Processo 0018023-02.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - J. B. N. - A. M. da S.
S. - Vistos. Designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 17 de novembro de 2011, às 14:45 horas. Cite-se a re,
intimando-a para comparecer ao ato. O prazo para defesa fluira da data da referida audiencia caso as apartes nao venham a se
compor. Int. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP)
Processo 0018087-12.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Dilaini Aparecida Villalva - Cleide
Goncalves Villalva - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante, Dilaini Aparecida Villalva, independentemente de compromisso.
Providencie a inventariante, no prazo de (30) trinta dias, sob pena de arquivamento: as primeiras declaracoes nos termos do art.
993. do C.P.Civil; esboco de partilha nos termos do art. 1025 do C.P.Civil; ficha de matricula atualizada; certidao de nascimento/
casamento e representacao processual do herdeiro e respectiva taxa de mandato; recolhimento do ITCMD e a respectiva
manifestacao da Fazenda ou declaracao expressa da Fazenda Estadual quanto à isencao. Retificacao do valor da causa que
devera corresponder ao valor do monte. Apos, voltem conclusos. Int. - ADV: AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP)
Processo 0018372-05.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixacao - A. B. R. G. - M. G. N. - Vistos.
Tendo em vista a necessidade de remanejamento na pauta de audiencias, redesigno a designada às fls. 233 para o dia 07 de
novembro de 2011, às 15:00 horas. Int. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP)
Processo 0018709-91.2011.8.26.0004 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Edilene de Santana Cruz - Altair Jose
Honorio Moreira - Retirar e encaminhar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartorio. - ADV: ANTONIO LUIZ BARROS DE
SALLES FILHO (OAB 282499/SP)
Processo 0019126-44.2011.8.26.0004 - Inventario - Inventario e Partilha - Antonio Geraldo Pereira - Santa Izilda Scandelai
Pereira - Vistos. Venha aos autos, a representacao processual do herdeiro Bruno Alexandre Pereira, apos, expeca-se o alvara
como requerido as fls. 56. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 23. Int. - ADV: ANA GISELE DA SILVA SANTOS (OAB
270305/SP)
Processo 0020022-87.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Dora Maria de Campos Penteado -
Dora Pires de Campos - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante, Dora Maria de Campos Penteado, independentemente
de compromisso. Apresente a inventariante, no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento: a- recolhimento do ITCMD e
manifestacao da Fazenda Publica; b- recolhimento das custas processuais (Lei 11608/03). Apos, ao partidor para conferencia do
esboco de partilha e voltem conclusos para a sentenca homologatoria, se em termos. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO BAENA
PAULINO (OAB 211671/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º